Construtora pagará aluguéis de clientes até a entrega de imóvel

A construtora deverá pagar mensalmente R$ 800 reais referentes ao aluguel da casa adquirida pelo casal, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento

Construtora deverá pagar o valor mensal de R$ 750 reais a dois clientes que compraram imóveis mais ainda não receberam. Pena pelo descumprimento é de mil reais diários

Empresa deve indenizar por atrasar entrega de imóvel

Ação de obrigação de fazer

Assinar o recibo de entrega não elimina seus direitos

Quando você assina um recibo de entrega, não abdica de seus direitos ? inclusive o de reclamar de

Jovem suspeito de agressão na Paulista se entrega à Justiça

Após passar por audiência, o menor foi levado para a Fundação Casa. O acusado cumprirá internação provisória

Administrativo. ECT. SESI. Licitação. Entrega de faturas. Monopólio estatal.

Empreendimento imobiliário. Visível atraso na entrega da obra.

Prorrogação do prazo de construção.

Inadimplemento contratual. Atraso na entrega de mercadorias. Casamento. Dano moral.

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Alimentos e o Direito do Cônjuge ou Companheiro

possuí, em nosso ordenamento jurídico, aos Alimentos previstos pelos artigos 1.694 e 1.695, da Lei nº

A Irrepetibilidade dos Alimentos e o Enriquecimento sem Justa Causa

O presente artigo tem como objetivo principal analisar a regra da irrepetibilidade nas questões alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem dedutivo e a pesquisa se dá pelo modo qualitativo e explicativo, tendo como base os entendimentos doutrinários e jurisprudências elencadas pelos Tribunai

Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo

Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar.

Ação de Exoneração de Alimentos e Negatória de Paternidade

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).

Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos

Apelação Cível.